1. Introdução

O Nateron (“nós”, “nosso”) valoriza sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais ao utilizar nossa plataforma de prática de idiomas com inteligência artificial.

Esta política descreve práticas operacionais alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Não constitui parecer jurídico nem afirmação de conformidade total.

2. Dados que Coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

Cadastro: Nome, endereço de email
Perfil: Idioma nativo, idioma alvo, nível de proficiência, interesses de aprendizado
Pagamento: CPF/CNPJ e nome completo (processados pela Asaas, nós NÃO armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados coletados automaticamente

Áudio das sessões: Processado em tempo real via provedor de voz (xAI) para a conversa. A Nateron não grava o áudio bruto como arquivo de mídia no produto; retenção no provedor depende de contrato e não é afirmada aqui como ZDR ou “sem retenção”
Transcrições: Texto das conversas pode ser armazenado para feedback de sessão; sessões não ativas entram no expurgo de retenção configurado (padrão técnico 90 dias, sujeito a revisão jurídica)
Memória do tutor: Fatos minimizados de aprendizagem (correções abstraídas, vocabulário, metas e interesses explicitamente selecionados), com controles de pausa, esquecer fato e limpar memória em Configurações → Preferências
Aceite legal e maioridade: Registro de aceite versionado dos Termos/Privacidade e declaração de 18 anos ou mais (sem coleta de data de nascimento)
Dados de uso: Duração das sessões, frequência de prática, progresso, conquistas
Dados técnicos: Tipo de navegador, sistema operacional, endereço IP (para segurança)

3. Como Usamos seus Dados

Fornecer e personalizar o serviço de prática de idiomas
Gerar feedback personalizado sobre clareza, vocabulário e estrutura de frases
Manter memória pedagógica para que o tutor lembre interesses, metas e correções recorrentes
Rastrear seu progresso e gamificação (XP, streaks, conquistas)
Processar pagamentos de assinaturas e pacotes
Enviar comunicações sobre o serviço (alterações, novidades)
Melhorar a qualidade da plataforma
Cumprir obrigações legais

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

Asaas: Processamento de pagamentos (dados necessários à cobrança, como CPF/CNPJ e nome quando exigidos)
xAI: Processamento de voz em tempo real. Retenção no fornecedor depende de contrato e configurações; a Nateron não afirma ZDR ou não-retenção sem evidência contratual
OpenAI: Extração/embeddings da projeção de memória do tutor quando o recurso estiver ativo. Retenção depende de contrato e controles do fornecedor
Neo4j/Graphiti (infra da Nateron): Projeção técnica reconstruível da memória, isolada por namespace HMAC — não é a fonte exclusiva de verdade
Supabase: Autenticação e banco de dados (fonte canônica de fatos de aprendizagem e demais dados de conta/prática)
Sentry (se habilitado): Monitoramento de erros técnicos com redação de dados sensíveis
Vercel: Hospedagem do frontend
Infra de backend (ex.: VPS/container): Execução da API e workers; detalhes de operador e país constam no inventário técnico interno

NÃO vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Armazenamento e Segurança

O tráfego da aplicação usa TLS. No banco de dados, utilizamos Row Level Security (RLS) e o backend acessa tabelas sensíveis com papel de serviço. Autenticação é gerenciada via Supabase Auth com tokens JWT. Controles de criptografia em repouso, DPA, transferência internacional e ZDR dependem de contratos e configuração de cada fornecedor e devem ser documentados no inventário técnico/jurídico — esta política não inventa esses detalhes.

6. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem o direito de:

Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
Eliminação: Solicitar a exclusão dos seus dados
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
Informação: Saber com quem seus dados são compartilhados

Em Configurações > Preferências você pode: exportar JSON; apagar aprendizagem (preserva conta e billing); controlar memória do tutor (pausar, esquecer fato, limpar); e solicitar exclusão de conta (operação assíncrona e distinta de apagar aprendizagem). Histórico de pagamento Asaas pode exigir revisão humana antes da conclusão.

Canal de privacidade (não é nomeação formal de DPO enquanto não houver evidência de encarregado): privacidade@nateron.com.br

7. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

8. Retenção de Dados

Dados de conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
Áudio de sessões: Processado em tempo real; a Nateron não armazena arquivo de áudio bruto no produto
Prática/transcrições de sessões não ativas: expurgo técnico com retenção padrão de 90 dias (worker de retenção; valor jurídico final pendente de aprovação)
Memória do tutor: enquanto ativa, ou até pausa/esquecimento/limpeza/exclusão de aprendizagem; TTL técnico por categoria sujeito a revisão
Billing/fiscal: pode ser preservado quando houver referência de pagamento; exclusão de conta paga pode entrar em revisão
Registro de incidentes: retenção operacional de cinco anos no registro interno

A exclusão total de conta é um pedido assíncrono auditável. Não prometemos prazo fixo automático de “30 dias” medido pelo sistema; o status fica visível nas preferências.

9. Menores de Idade

O MVP da Nateron é destinado a usuários com 18 anos ou mais. Exigimos declaração explícita de maioridade no aceite legal. Não coletamos data de nascimento. Pessoas menores de 18 anos não devem usar o serviço neste MVP.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações de versão exigem novo aceite no produto quando a versão vigente mudar. Notificaremos mudanças relevantes por email ou notificação na Plataforma quando operacionalmente possível.

11. Canal de privacidade

Enquanto não houver evidência de nomeação formal de Encarregado (DPO), use o Canal de privacidade: privacidade@nateron.com.br. Este canal não substitui decisão jurídica sobre DPO.